Discurso de ódio contra mulheres na internet: diagnósticos e soluções para o caso brasileiro

Os principais objetivos são: elencar os tipos de ofensa que mais são dirigidos às mulheres na internet, no contexto brasileiro; fazer paralelos da prática do discurso de ódio com viés de gênero entre o Brasil e outros países; debater que dispositivos legais no país, hoje, podem ser acionados para combater essa prática; identificar políticas de moderação das principais plataformas de mídias sociais; propor formas de combate ao discurso de ódio contra a mulher na internet no âmbito brasileiro. Com base nesses objetivos, o conteúdo do workshop vai ser dividido entre diagnósticos e possibilidades concretas de combate. A primeira parte vai se ocupar de dar visibilidade a pesquisas, relatórios e mapeamentos que ajudem a fazer um desenho sobre quais são as principais ofensas contra mulheres e meninas na internet, no Brasil, e em que se baseiam, buscando apontar algumas especificidades como a que acontece em períodos eleitorais. Na segunda parte, o workshop vai focar nos mecanismos de enfrentamento possíveis, a partir da legislação vigente e das políticas de moderação de conteúdo estabelecidas pelas grandes plataformas. A ideia é entender como leis de âmbito constitucional, civil e penal, em conversa com ordenamentos mais recentes como o Marco Civil - e os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, como o PL 2630/2020 e o PL 3.227/2021 - podem ser articuladas para identificar a prática de discurso de ódio e coibi-la ou mesmo puni-la. Além disso, as discussões vão indicar como os termos de uso e políticas de comunidade das plataformas definem o discurso de ódio e suas vítimas e de que modo elas detectam a prática e encaminham as denúncias.

A violência de gênero on-line é um tipo de discurso de ódio que incita a agressão contra meninas e mulheres tendo como base a ideia de que elas não merecem ser tratadas de forma igualitária. A vulnerabilidade social das mulheres, dentro ou fora de ambientes digitais, faz com que elas sejam o principal alvo desse tipo de ataque. Dados da Safernet Brasil mostram que as mulheres foram 68% das vítimas em denúncias de discurso de ódio on-line, mapeadas pela ONG entre 2006 e 2020. A proximidade das eleições no Brasil, em 2022, e o intenso uso de redes sociais agregado às campanhas políticas tornam o debate ainda mais urgente. As mulheres são também o principal alvo de violência política na internet, quadro que se agrava para as negras. Foi o que revelou o relatório MonitorA, produzido pela InternetLab e a revista AzMina. Isso indica quão crucial é o debate aprofundado do tema para que a discussão sobre as formas de autorregulação e moderação das plataformas, os marcos legais e as tomadas de decisão ganhem forma e força, assim como a criação de programas compartilhados em torno do tema. Nesse sentido, publicizar mecanismos que identificam e desarticulam a incitação à violência contra meninas e mulheres, no universo digital, é um modo de equipar indivíduos multiplicadores no enfrentamento de dinâmicas de silenciamento com que elas lidam e, assim, fortalecer o processo democrático. Ao valer-se de experiências produzidas em diferentes setores, o workshop dá acesso a um conhecimento de caráter colaborativo, porque coloca em interlocução pesquisas, aplicações do ordenamento jurídico, iniciativas da sociedade civil e políticas de moderação de conteúdo. O tema se alinha, portanto, aos princípios da promoção dos direitos humanos e dos valores democráticos, da universalidade, da diversidade, da construção de um ambiente legal e regulatório e da visão colaborativa.

Primeiro bloco (30 minutos): Após dar boas-vindas e elencar os objetivos do workshop, a moderadora vai apresentar brevemente as componentes da mesa. O bloco terá uma pergunta norteadora, dirigida a representantes da academia e do terceiro setor. Deverão apresentar as especificidades do discurso de ódio na internet e fazer um diagnóstico sobre a prática no Brasil, utilizando estudos, mapeamentos, casos e processos, entre outros recursos. Segundo bloco (25 minutos): também se baseará em uma questão norteadora, desta vez, para representantes dos setores governamental e empresarial, que versarão sobre estratégias de combate ao discurso de ódio, como ordenamentos jurídicos, políticas de moderação, campanhas de conscientização, trabalho educativo etc. Terceiro bloco (35 minutos): O terceiro bloco consistirá na participação de cada palestrante comentando questões oriundas das interações que a organização proponente provocará em suas redes sociais sobre o tema e de questões endereçadas à mesa

Dentre as possibilidades de a proponente impulsionar a participação no debate, estão: Disparo em lista de transmissão do WhatsApp para pessoas interessadas no assunto e jornalistas, antes e durante o evento; Envio de e-mail para grupos específicos de pesquisa, de trabalho e de redes, entre outros; Postagem de perguntas e enquetes nos perfis de redes sociais da proponente, engajando a audiência e reunindo material para alimentar a moderação do workshop; Incentivo a que participantes (presencial e/ou on-line) enderecem questões por escrito aos palestrantes; Uso da hashtag #DiscursodeOdioeGenero para o acompanhamento do workshop; Disponibilização de links de documentos, relatórios, pesquisas, projetos, organizações e material de diferentes naturezas para os participantes se inserirem no tema.

Com a realização do workshop, esperamos resultados de duas ordens diferentes. Uma no âmbito da conscientização e ampliação do debate sobre o tema proposto e outra no da atuação conjunta multisetorial na formulação de estratégias de combate ao discurso de ódio on-line com viés de gênero. Tais como: Desenvolvimento de conhecimento crítico sobre o discurso de ódio on-line baseado em gênero; Formulação de um repertório de argumentos, iniciativas e possibilidades para inserção em um quadro mais amplo de detecção e enfrentamento dessa prática; Atuação dos participantes como vetores de mudança em seus espaços de ação - públicos e privados; Aporte para a audiência lidar com a problemática no âmbito das eleições de 2022; Fomentar novas iniciativas e identificar desafios emergentes, a partir das trocas entre palestrantes com diferentes experiências.